Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

O controlador dos dados pessoais coletados pela plataforma PostJus é PostJus Tecnologia, com sede no Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail thiago.barros@postjus.com.br.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e senha (armazenada de forma criptografada);
• Dados da marca: nome do escritório, número da OAB, cores, logotipo e links de redes sociais;
• Dados de uso: posts gerados, temas escolhidos, templates utilizados e histórico de downloads;
• Dados de pagamento: informações de cobrança processadas pelos provedores Stripe e Mercado Pago (não armazenamos dados completos de cartão);
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e dados de interação coletados via Meta Pixel (Facebook).

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestação do serviço: geração de posts com IA, personalização com a identidade visual do escritório;
• Gerenciamento de conta e assinatura;
• Processamento de pagamentos;
• Comunicações transacionais (confirmação de cadastro, pagamento, cancelamento);
• Melhoria do serviço e análise de uso;
• Marketing e remarketing (Meta Pixel/CAPI), quando consentido.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pelo PostJus é fundamentado nas seguintes bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação do serviço contratado;
• Consentimento (Art. 7º, I): para marketing, cookies de rastreamento e comunicações promocionais;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria do serviço, análise de uso e prevenção de fraudes.

5. Compartilhamento com Terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes prestadores de serviço:

• OpenAI e Google (Gemini): para geração de textos e imagens com IA (dados do tema/prompt enviados para processamento);
• Stripe e Mercado Pago: para processamento de pagamentos;
• Resend: para envio de e-mails transacionais;
• Wasabi (S3): para armazenamento de imagens geradas e logotipos;
• Meta (Facebook): para rastreamento de conversões via Pixel e Conversions API.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns prestadores de serviço utilizados pelo PostJus (OpenAI, Google, Stripe, Wasabi, Meta) possuem servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências são realizadas com base em cláusulas contratuais padrão e em conformidade com o Art. 33 da LGPD.

7. Retenção de Dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• Posts gerados: mantidos enquanto a conta estiver ativa e disponíveis para download;
• Dados de pagamento: mantidos conforme obrigações fiscais e legais (até 5 anos);
• Dados de navegação: retidos por até 12 meses.

Após o cancelamento da conta, seus dados serão excluídos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

8. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para thiago.barros@postjus.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies e Rastreamento

O PostJus utiliza:

• Cookies essenciais: para autenticação e funcionamento da plataforma (tokens JWT armazenados localmente);
• Meta Pixel (Facebook): para rastreamento de conversões e remarketing. Os dados coletados incluem eventos de navegação, cadastro e compra;
• Meta Conversions API (CAPI): para envio de eventos do lado do servidor, aumentando a precisão do rastreamento.

Você pode desabilitar cookies de rastreamento nas configurações do seu navegador. Isso não afetará o funcionamento essencial da Plataforma.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia de senhas (bcrypt), comunicação via HTTPS, armazenamento seguro em nuvem, e controle de acesso por autenticação JWT. Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação da política atualizada.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato: thiago.barros@postjus.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99221-6448.